Termos de Uso

Fronteira 4K é um app instalável gratuito que ajuda sacoleiras e compristas na fronteira Brasil–Paraguai a controlar cota, organizar caderninhos de compras e acompanhar conversões de moeda. O app funciona offline e armazena os dados principalmente no seu dispositivo.

• Uso pessoal, não comercial do aplicativo.
• Cadastro de avaliações verdadeiras sobre lojas visitadas.
• Compartilhamento de conteúdos com os devidos créditos à fonte.

• Coleta automatizada abusiva, cópia não autorizada ou tentativa de desmontar o funcionamento do app.
• Envio de avaliações falsas, difamatórias ou enganosas.
• Tentativas de burlar o sistema de cota ou os mecanismos de segurança.
• Uso para contornar obrigações legais (declaração aduaneira etc.).

Avaliações são de responsabilidade do autor. O Fronteira 4K pode remover avaliações que violem estes termos, sem aviso prévio. Avaliações publicadas ficam associadas a um identificador anônimo do aparelho — não ao nome civil.

O app contém links de parceiros afiliados. Quando você compra via esses links, o Fronteira 4K pode receber comissão, sem custo adicional para você. O rastreamento ocorre somente com seu consentimento explícito (opt-in de cookies de afiliados).

O app é fornecido «como está» (as-is). Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades sem aviso prévio — mas vamos tentar avisar quando possível.

O Fronteira 4K não se responsabiliza por: decisões de compra baseadas nas informações do app; cálculos de cota incorretos por mudança de legislação; nem por perdas decorrentes de uso indevido das informações.

As informações de cota seguem a legislação vigente mas não substituem orientação da Receita Federal ou de um despachante aduaneiro.

O código-fonte do Fronteira 4K é proprietário. O conteúdo editorial (dicas, guias) é protegido por direitos autorais. Avaliações de usuários são de propriedade dos respectivos autores, com licença de exibição concedida ao Fronteira 4K.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o CDC, LGPD e Marco Civil da Internet. Foro: comarca de Foz do Iguaçu/PR.

Dúvidas sobre os termos: oi@fronteira4k.com